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O programa "Acelerar a Economia"* foi aprovado em Conselho de Ministros e traduz-se em 60 medidas fiscais e económicas que visam acelerar o crescimento económico, através da redução de impostos, modernização industrial, adoção de tecnologias avançadas e a internacionalização.
Como?
Ao criar um novo ambiente fiscal mais favorável às empresas, incluindo as PME, o programa visa facilitar a internacionalização e impulsionar a produtividade através de programas de formação e requalificação profissional.
Mais do que uma oportunidade, A oportunidade
No que toca ao setor de IT, o programa "Acelerar a Economia" prevê um reforço do investimento em inovação e tecnologia, permitindo a modernização dos processos e produtos, o que pode ser uma oportunidade de negócio para os Parceiros PHC.
Saiba quais as medidas com maior impacto para as empresas.
Escala, Consolidação e Capitalização:
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Redução gradual de IRC até 15%;
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Criação do regime dos grupos de IVA;
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Revisão do regime de dedutibilidade fiscal do “goodwill”;
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Alargamento do acesso ao regime de “participation exemption”;
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Dedução fiscal para mais-valias e dividendos obtidos por pessoas singulares na capitalização de empresas.
Financiamento:
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Lançar o plano “Estado a pagar em 30 dias”;
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Alargar a isenção de imposto do selo às operações de gestão centralizada de tesouraria;
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Aumento da elegibilidade do regime de IVA de caixa;
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Lançamento das Obrigações Turismo 2024.
Empreendedorismo, Inovação e Talento:
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Reforçar o programa “Doutorados nas Empresas”;
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Investigadores e docentes em órgãos sociais ou como acionistas de startups;
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Novo regime de atração de talento (IFICI+);
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Rever o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE II).
Sustentabilidade:
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Contribuir para a definição de um referencial de verificação de relatórios ESG;
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Inclusão de critérios ESG no acesso a incentivos e contratos públicos;
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Prémio PME Líder ESG;
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Linha Turismo + Sustentável;
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Promover apoios para a inovação na biotecnologia azul;
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Corporativa Aprovar o Plano Nacional para o Lixo Marinho 2024-28.
Clusterização:
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Lançamento do programa para a economia de defesa;
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Acelerar a economia circular no comércio e serviços;
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Lançamento da estratégia Turismo 2035;
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Conclusão do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional;
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Indústria 2045;
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Reforço da internacionalização da marca Portugal.
Saiba tudo aquilo que o programa "Acelerar a Economia" e as 60 medidas que o compõem podem fazer pelo seu negócio e pelas empresas dos seus clientes.
*Estas medidas estão dependentes da aprovação do Orçamento do Estado para 2025.
© 25-07-2024 InforBeta - BetaSystems. Todos os direitos reservados. |
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